O auxílio emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta. A proposta garante o pagamento, em parcela única, de  valor que varia de três mil a trinta mil reais a artistas e grupos culturais nas categorias cultura popular, dança e música. Para receber é preciso domicílio comprovado no Estado e ter sido contratado pela Fundarpe ou Empetur em pelo menos uma das edições dos ciclos carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. O cálculo do auxílio será feito pelo valor da contratação mais recente: 80% do cachê, desde que dentro dos limites estabelecidos no texto.

Uma reunião extraordinária foi realizada nesta quarta para agilizar a aprovação da matéria e permitir a votação em dois turnos. Com esse mesmo objetivo, também foi convocada reunião extraordinária da Comissão de Justiça, no início da manhã, para apreciar três emendas apresentadas pelo mandato coletivo Juntas, do PSOL. Elas pretendiam ampliar o alcance do auxílio e contemplar outros trabalhadores da cadeia carnavalesca, como bonequeiros e maquiadores. Mas o Colegiado entendeu que as mudanças propostas eram inconstitucionais por vício de iniciativa, e a proposição foi a Plenário no formato original, enviado à Alepe na semana passada pelo governador Paulo Câmara.

O presidente da Casa, Eriberto Medeiros, do PP, destacou a agilidade com que o projeto de lei foi analisado. “Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, os deputados, deputadas e servidores, dão uma demonstração da responsabilidade necessária no momento em que aprova e se autoconvoca em uma sessão extraordinária para, de forma célere, dar os pareceres e encaminhamentos necessários, e aprovação necessária do Auxílio Carnaval”.

Nos pronunciamentos desta quarta, os deputados destacaram assuntos como  a greve da Polícia Civil. Erick Lessa, do PP, considera justa a reivindicação dos profissionais por melhores salários e pediu entendimento do Governo do Estado com a categoria. Joel da Harpa, também do PP, lamentou o que chamou de sinalização de um reajuste aquém do esperado, em torno de 20%, o que, segundo ele, cobre apenas a inflação. O parlamentar apoiou os pedidos de aumento de 35% e fim das faixas salariais.

O também colega de partido, Antônio Moraes, colocou os parlamentares à disposição para ajudar nas negociações pelo fim da greve.  “O nosso apelo é para que a gente possa sentar na mesa de negociação e tentar se aproximar ao máximo daquilo que a gente possa sair com consenso, e com as categorias não só contempladas, mas também dentro daquilo que o governo possa pagar”.

O piso salarial nacional da educação básica motivou a fala da deputada Teresa Leitão, do PT. Ela disse que tem sido procurada por servidores municipais preocupados com a implantação do piso por prefeituras que dizem não poder pagar. A parlamentar defendeu que as administrações locais abram canal de diálogo com os servidores e elogiou a atitude da Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, que orientou os associados a pagar o novo salário inicial dos profissionais.

“Quais são as dificuldades? As dificuldades são pertinentes ao desenvolvimento da carreira. Como é que se resolve isso? É com pressão? É como negativa de diálogo? É sem abrir uma mesa de negociação? Não, isso só vai se resolver com diálogo, ouvindo os servidores, os sindicatos representativos das categorias municipais da educação”.

Teresa Leitão também pediu a reposição das placas de homenagem aos desaparecidos políticos, que foram alvo de vandalismo.Elas ficam instaladas na Calçada da Memória, localizada ao lado do monumento Tortura Nunca Mais, na  Rua da Aurora, área central do Recife.

O deputado João Paulo, do PC do B, repercutiu a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei que altera a regra de registro de agrotóxicos. Entre as mudanças, a matéria fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil e concede registro temporário em caso de descumprimento desse prazo. Além disso, centraliza no Ministério da Agricultura a fiscalização e análise dos produtos. João Paulo teme que se torne mais fácil a liberação de pesticidas nocivos à saúde e espera que a medida não seja aprovada pelo Senado.

José Queiroz, do PDT,  destacou o centenário de nascimento do jornalista caruaruense Luiz Bezerra Torres, morto em 2009. Luiz Torres foi o primeiro gerente da Rádio Difusora, hoje Rádio Jornal Caruaru, e também atuou como chefe de gabinete do Governo de Pernambuco e assessor parlamentar  em Brasília, para onde se mudou com a família na década de 1960.